Erros comuns dos empreendedores Web3: inscrever-se no exterior não é igual a Conformidade
Nos últimos anos, com o endurecimento das políticas de regulamentação, muitos projetos Web3 têm optado por "sair para o exterior". No entanto, registrar uma empresa no exterior não significa que se possa evitar completamente os riscos legais na China. Este artigo visa ajudar as equipes de empreendedorismo Web3, especialmente os tomadores de decisões técnicas, a entenderem: por que "projetos no exterior" também podem desencadear riscos legais na China?
Contexto regulatório e lógica de internacionalização do projeto
Desde a publicação do "Aviso 94" em 2017 e do "Aviso 924" em 2021, a China adotou uma postura de alta pressão regulatória em relação aos negócios relacionados com criptomoedas. Estas políticas proíbem claramente os ICOs e consideram as transações de criptomoedas como atividades financeiras ilegais. Diante de um ambiente regulatório rigoroso, muitos projetos Web3 escolheram transferir sua sede para o exterior, adotando o modelo de "inscrever-se no exterior + implementação remota", na tentativa de evitar riscos legais.
Erros Comuns: Ir para o exterior não é igual a segurança
No entanto, apenas inscrever-se o projeto no exterior não pode evitar completamente a legislação chinesa. A estrutura offshore é principalmente utilizada para o isolamento de riscos comerciais, otimização fiscal e operações de capital, não podendo constituir uma isenção de responsabilidade criminal na China. Se o projeto envolver atividades expressamente proibidas pela legislação chinesa, mesmo que a entidade da empresa esteja no exterior, as autoridades judiciais chinesas ainda têm o direito de responsabilizar com base nos princípios de "jurisdição territorial" ou "jurisdição pessoal".
Análise do conceito de "Fiscalização Penetrante"
"Fiscalização penetrante" é um modo de fiscalização que as equipas de projetos Web3 devem prestar atenção. Baseia-se em dois princípios básicos:
Princípio da territorialidade: mesmo que o projeto esteja registrado no exterior, se a maioria dos usuários for da China, a equipe central estiver localizada dentro da China, ou houver atividades de promoção, cooperação comercial e outras no território, ainda pode ser considerado que "a atividade ocorreu dentro do território".
Princípio da pessoa: os cidadãos chineses que cometem atos ilícitos no exterior também podem ser responsabilizados criminalmente.
A atuação da "execução penetrante" no setor Web3 inclui: penetração do local de inscrição, penetração da identidade técnica e penetração dos dados na cadeia. Isso significa que, mesmo que o projeto utilize uma estrutura no exterior, se de fato prestar serviços a usuários chineses ou envolver atividades ilegais, ainda existem riscos legais.
Conclusão
Para empreendedores e responsáveis técnicos do Web3, é importante reconhecer que a chave para a conformidade do projeto não está na localização do registro, mas sim em saber se o projeto em si ultrapassa as linhas vermelhas legais. Apenas ao identificar riscos desde as fases iniciais é que se pode garantir um desenvolvimento sólido e sustentável do projeto a longo prazo. Recomenda-se que as equipes de empreendedorismo realizem uma avaliação abrangente dos riscos legais desde o início do projeto, em vez de depender apenas do registro no exterior para evitar riscos.
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GasFeeCrying
· 07-20 06:22
Uma olhada e já se vê idiotas Airdrop lavar os olhos
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MemeTokenGenius
· 07-20 06:11
Fazer essas frescuras não é melhor do que trabalhar seriamente.
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GateUser-40edb63b
· 07-19 22:37
Consegues escapar do primeiro dia, mas não do décimo quinto, certo?
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Anon32942
· 07-17 21:03
Esta panela realmente não se pode largar.
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ConsensusBot
· 07-17 21:02
Quem tenta driblar a lei acabará por pagar.
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LadderToolGuy
· 07-17 20:47
Tartaruga, a linha vermelha legal ainda deve ser evitada, ok.
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UnluckyValidator
· 07-17 20:45
Legal também é complicado, ilegal também é complicado.
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NestedFox
· 07-17 20:45
Tentar ser esperto deu errado, não é?
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UnluckyLemur
· 07-17 20:37
O suco da cauda do rato, a lei já estava à espera.
Armadilhas para projetos Web3 no exterior: a dificuldade de registro no exterior e a evasão da aplicação da lei por meio de fiscalização penetrante
Erros comuns dos empreendedores Web3: inscrever-se no exterior não é igual a Conformidade
Nos últimos anos, com o endurecimento das políticas de regulamentação, muitos projetos Web3 têm optado por "sair para o exterior". No entanto, registrar uma empresa no exterior não significa que se possa evitar completamente os riscos legais na China. Este artigo visa ajudar as equipes de empreendedorismo Web3, especialmente os tomadores de decisões técnicas, a entenderem: por que "projetos no exterior" também podem desencadear riscos legais na China?
Contexto regulatório e lógica de internacionalização do projeto
Desde a publicação do "Aviso 94" em 2017 e do "Aviso 924" em 2021, a China adotou uma postura de alta pressão regulatória em relação aos negócios relacionados com criptomoedas. Estas políticas proíbem claramente os ICOs e consideram as transações de criptomoedas como atividades financeiras ilegais. Diante de um ambiente regulatório rigoroso, muitos projetos Web3 escolheram transferir sua sede para o exterior, adotando o modelo de "inscrever-se no exterior + implementação remota", na tentativa de evitar riscos legais.
Erros Comuns: Ir para o exterior não é igual a segurança
No entanto, apenas inscrever-se o projeto no exterior não pode evitar completamente a legislação chinesa. A estrutura offshore é principalmente utilizada para o isolamento de riscos comerciais, otimização fiscal e operações de capital, não podendo constituir uma isenção de responsabilidade criminal na China. Se o projeto envolver atividades expressamente proibidas pela legislação chinesa, mesmo que a entidade da empresa esteja no exterior, as autoridades judiciais chinesas ainda têm o direito de responsabilizar com base nos princípios de "jurisdição territorial" ou "jurisdição pessoal".
Análise do conceito de "Fiscalização Penetrante"
"Fiscalização penetrante" é um modo de fiscalização que as equipas de projetos Web3 devem prestar atenção. Baseia-se em dois princípios básicos:
Princípio da territorialidade: mesmo que o projeto esteja registrado no exterior, se a maioria dos usuários for da China, a equipe central estiver localizada dentro da China, ou houver atividades de promoção, cooperação comercial e outras no território, ainda pode ser considerado que "a atividade ocorreu dentro do território".
Princípio da pessoa: os cidadãos chineses que cometem atos ilícitos no exterior também podem ser responsabilizados criminalmente.
A atuação da "execução penetrante" no setor Web3 inclui: penetração do local de inscrição, penetração da identidade técnica e penetração dos dados na cadeia. Isso significa que, mesmo que o projeto utilize uma estrutura no exterior, se de fato prestar serviços a usuários chineses ou envolver atividades ilegais, ainda existem riscos legais.
Conclusão
Para empreendedores e responsáveis técnicos do Web3, é importante reconhecer que a chave para a conformidade do projeto não está na localização do registro, mas sim em saber se o projeto em si ultrapassa as linhas vermelhas legais. Apenas ao identificar riscos desde as fases iniciais é que se pode garantir um desenvolvimento sólido e sustentável do projeto a longo prazo. Recomenda-se que as equipes de empreendedorismo realizem uma avaliação abrangente dos riscos legais desde o início do projeto, em vez de depender apenas do registro no exterior para evitar riscos.